A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estão preparando a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para o dia 13 de novembro, no Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), Unidade II. O encontro será realizado das 8h às 16h30 e terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A conferência reunirá representantes do poder público, sociedade civil, instituições e profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, além de pessoas interessadas na discussão e na construção de propostas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A preparação para a conferência incluiu a realização de Conferências Livres e Descentralizadas durante o mês de maio, com a participação de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. As atividades foram divulgadas e realizadas nas regiões Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste do município.
A organização da 13ª Conferência Municipal ficará a cargo de uma comissão coordenada pela Presidência e Vice-Presidência do CMDCA, com participação paritária de representantes do poder público e da sociedade civil, conforme a legislação vigente.
Ao final do encontro, serão definidas as propostas de âmbito municipal e eleitos os delegados que representarão Franca nas etapas regional e estadual da conferência. A delegação deverá incluir também crianças e adolescentes, garantindo a participação desse público nas próximas fases.
