A Prefeitura de Franca e o Sindicato dos Servidores Municipais protagonizam uma nova batalha. Desta vez, pela mudança na carga horária dos servidores da área da Saúde que atuam no setor de emergência, ou seja, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), prontos-socorros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A discussão ganhou intensidade após um vídeo do presidente do sindicato do servidores, Fernando Nascimento, viralizar em grupos de WhatsApp. Durante 2 minutos e 36 segundos, o sindicalista aborda a renovação do acordo coletivo dos servidores da saúde e promete resistir. “A prefeitura não acatou nossas propostas e manteve a proposta dela, que foi recusada em assembleia. Ficou decidido que não vamos aceitar esse terrorismo, essa pressão que fizeram sobre todos os servidores”.
O embate acontece porque, em 18 de dezembro, venceu o acordo coletivo dos servidores que trabalham na emergência da Saúde municipal. As garantias foram prorrogadas até 31 de janeiro, mas iniciaram-se as discussões entre o Executivo e os sindicalistas por uma nova proposta.
De acordo com Fernando Nascimento, a classe busca a manutenção da escala em vigor: carga de 40 horas semanais, com escala de 12×36 horas e quatro folgas por mês. No entanto, ainda segundo ele, a Prefeitura de Franca propõe a redução para três folgas por mês, além de estabelecer critérios para limitar os dias de descanso.
“A prefeitura está tentando fazer essa alteração como uma forma de reduzir o número de horas extras nesse formato que existe. Ela apresentou para nós um quadro de escala, com a quantidade de atestados existentes. Uma forma com a qual estamos contestando é que essa escala, esse quadro que eles apresentaram, não é muito real. Em números absolutos, não bate”, pontua Nascimento.
O presidente disse que a mudança pode trazer danos ainda maiores para a própria administração. “Os atestados são apresentados conforme a doença, o esgotamento e a necessidade médica. A alteração da escala que a prefeitura está propondo não vai reduzir o número de atestados. Acreditamos que isso vai aumentar, resultando em maior esgotamento dos servidores que têm duplo vínculo. Vai atrapalhar muito a vida do servidor com esse tipo de escala e não vai reduzir, nem trazer a economia que a prefeitura acredita que terá.”
Nascimento informou que buscaria novamente a Prefeitura de Franca para tentar fechar um acordo e poder apresentar o resultado para os servidores nesta quarta-feira, 29.
Ainda segundo ele, a escala 12×36 só é válida no sistema CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) se houver acordo entre o empregador, a prefeitura, e o sindicato da categoria. Como não houve esse acordo, Nascimento ameaça que exigirá a adoção da escala 6×18, além do número correto de enfermeiros e técnicos de enfermagem por plantão.
Secretária de Saúde
A secretária Municipal de Saúde, Waléria Mascarenhas, disse que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, pasta comandada por Petersson Faciroli, é a responsável pelas negociações com a categoria. “Essa tratativa do acordo coletivo, assim como em todos os anos, é feita pelo secretário de Administração, juntamente com o jurídico da prefeitura, que leva (então) a proposta para o sindicato”, afirmou. “Há mudanças que estão sendo tratadas na questão das escalas. Estão sendo discutidas entre a Secretaria de Administração, o jurídico e o próprio sindicato”.
