As atenções políticas em Franca estão voltadas, nesta terça-feira, 28, para a sessão ordinária da Câmara Municipal. A pauta abrange a criação de 15 cargos de assessores comissionados na Casa de Leis, a reforma administrativa da Prefeitura e a fundação da nova Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, além das manifestações dos servidores do setor de emergência da saúde contra mudanças na escala de trabalho.
O projeto de resolução, de autoria coletiva e com o apoio de 13 dos 15 vereadores – apenas Kaká (Republicanos) e Marília Martins (Psol) não assinaram o texto -, permite aumentar o número de assessores pessoais de livre nomeação por parlamentar. Isso significa que cada vereador poderá escolher duas pessoas para ajudar no trabalho legislativo.
A favor da ampliação do quadro de funcionários, Fransérgio Garcia (PL) argumenta que cidades do mesmo porte de Franca têm número superior de parlamentares e assessores. Uberaba (MG), com 351 mil habitantes, tem 21 vereadores e quatro assessores. Araraquara (SP), com 242 mil habitantes, conta com 17 parlamentares e dois assessores. “Eu desconheço uma cidade do tamanho de Franca que possua 15 vereadores e um assessor. Para que nós entreguemos melhores resultados, precisamos de material humano”.
“Acho humanamente impossível a Câmara de Vereadores entregar um bom resultado com o quadro de tantos vereadores e tão poucos assessores. É simples, basta comparar com outras cidades do mesmo tamanho ou menores que Franca. Batatais, por exemplo, tem 15 vereadores. Não é questão de privilégio. Vale a pena lembrar que dobrar – como foi mencionado – é de um para dois, não estamos falando de dobrar de três para seis ou de quatro para oito”, completou.
Gilson Pelizaro (PT) também é favorável ao projeto e diz que se baseia nas demandas recebidas. “Recebo, no meu celular e em meu gabinete, inúmeras demandas. Acho que, para qualificar e melhorar a entrega do que já faço ao longo dos anos na Câmara Municipal, ter um assessor a mais não é cometer nenhum crime nem lesar a população”.
Já Marco Garcia (PP), embora tenha concordado em participar da autoria coletiva, afirmou ser contra a criação de 15 novos cargos de assessores no Legislativo francano. “Ainda falei: ‘Presidente, que vou assinar o projeto, mas votarei contra a criação de cargos de segundo assessor’. Cabe a cada vereador a decisão”.“Acho humanamente impossível a Câmara de Vereadores entregar um bom resultado com o quadro de tantos vereadores e tão poucos assessores. É simples, basta comparar com outras cidades do mesmo tamanho ou menores que Franca. Batatais, por exemplo, tem 15 vereadores. Não é questão de privilégio. Vale a pena lembrar que dobrar – como foi mencionado – é de um para dois, não estamos falando de dobrar de três para seis ou de quatro para oito”, completou.
Gilson Pelizaro (PT) também é favorável ao projeto e diz que se baseia nas demandas recebidas. “Recebo, no meu celular e em meu gabinete, inúmeras demandas. Acho que, para qualificar e melhorar a entrega do que já faço ao longo dos anos na Câmara Municipal, ter um assessor a mais não é cometer nenhum crime nem lesar a população”.
Já Marco Garcia (PP), embora tenha concordado em participar da autoria coletiva, afirmou ser contra a criação de 15 novos cargos de assessores no Legislativo francano. “Ainda falei: ‘Presidente, que vou assinar o projeto, mas votarei contra a criação de cargos de segundo assessor’. Cabe a cada vereador a decisão”.
Apesar da resistência do vereador, a pauta deve ser aprovada por ampla maioria dos parlamentares.
Reforma administrativa
A vereadora Marília Martins (PSOL) adiantou, durante discurso na tribuna, na manhã, que pedirá o adiamento do projeto de lei da reforma administrativa da Prefeitura de Franca. “Eu não voto no que não sei”, disse. No entanto, segundo apurado com os parlamentares, o adiamento deve ser derrubado e a pauta votada e aprovada nesta terça-feira.
A criação da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, que culminará na extinção da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura), deverá ser aprovada sem grandes resistências por parte do Legislativo.
As pautas serão apreciadas no período da tarde desta terça-feira.
