O prefeito Alexandre Ferreira, reeleito no último domingo, anunciou nesta quinta-feira, 31, os membros da administração municipal que vão compor a Comissão de Transição para o novo mandato de 2025-2028. A portaria 433, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, conforme os termos da legislação municipal que regula o assunto, sendo composta por Eduardo Antoniete Campanaro, Neide Aparecida de Souza Lopes e Marcelo Facuri Naves, cada qual com suas atribuições, reuniões periódicas e um balanço a ser apresentado até o dia 20 de dezembro.
Um pouco antes da entrevista coletiva com os jornalistas, o prefeito se reuniu com os vereadores eleitos e reeleitos, desejando êxito em seus mandatos e se colocando à disposição para trabalhar em conjunto na defesa dos interesses da população.
O prefeito reforçou que seu objetivo é construir novas UBS, concluindo o NGA, o Hospital Regional e, com isso, colocar fim as dificuldades no tocante as cirurgias eletivas e projetar a cidade para o futuro, superando a marca das 175 obras executadas neste mandato, seja facilitando a mobilidade urbana, construindo mais creches e escolas, terminando as que estão em andamento, entre outras medidas.
A estruturação do Centro de Inovação Tecnológica também mereceu destaque em sua abordagem, inclusive com a criação de cursos de pós-graduação, que qualifiquem pessoas para contribuírem com novas soluções. E, mais que isso, que possibilitem qualificar mão de obra, melhorando a empregabilidade e os salários dos trabalhadores.
Ao ser indagado sobre mudanças administrativas, disse que as possibilidades existem, porém estão em fase de estudos. O objetivo é ampliar as opções de serviços à população e melhorar a eficiência. A confirmação ou não destas mudanças vai ocorrer no decorrer dos dias, a partir das reuniões e discussões da equipe de transição com o prefeito, que será o responsável para anunciar as medidas adotadas.
FEAC amplia prazo de inscrições para projetos do PNAB
A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) anunciou nesta quinta-feira, 31, a prorrogação do prazo de recebimento de inscrições e apresentação de projetos do Chamamento Público 006/24, para os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) do Ministério da Cultura. A data limite seria até esta quinta-feira, 31 e foi ampliada até às às 23h59 do próximo domingo, 3 de novembro.
Com esta decisão, a Fundação atende à solicitação dos agentes culturais, por intermédio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O extrato do edital, contendo a extensão do período de inscrições, será publicado na edição desta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial.
A inscrição é gratuita e deve ser feita, exclusivamente, através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/spt3cHcJYmc4sTMa7, com a indicação de uma conta vinculada ao Gmail. Deverão ser enviados, através do formulário, o Plano de Trabalho (projeto); currículo do proponente; documentos pessoais CPF e RG (se pessoa física); mini currículo dos integrantes do projeto; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver; outros documentos que o candidato julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
A FEAC orienta os interessados, que não conseguirem fazer o upload dos arquivos, que enviem o formulário, encaminhem também todo o material para e-mail: [email protected] ou entreguem, pessoalmente, na sede da FEAC (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – Parque Francal), utilizando pen-drive até às 17 horas do dia 4 de novembro.
Ao concluir o preenchimento e o envio do formulário, a pessoa receberá um aviso de envio de e-mail de confirmação e cópia de suas respostas ao seu usuário Gmail utilizado para o acesso e não ao e-mail informado no formulário, caso seja diferente.
Segundo a FEAC, até o início da tarde desta quinta-feira, foram protocoladas 150 inscrições, sendo 16 de Pessoa Jurídica e 134 de Pessoa Física
Quem pode participar
Pode participar qualquer agente cultural residente em Franca, podendo ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física; o proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto; na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural, sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI.
Serão selecionados, inicialmente, 40 projetos. Porém, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
O valor total disponibilizado é de R$ 1.196.115,62, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, provenientes da abertura de créditos adicionais especiais vinculados, autorizada pela Lei Municipal nº 9.558/2024.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, com faixas de valores distintas. Porém, em caso de aprovação de ambos, será contemplado somente um, devendo formalizar a opção quando convocado. Caso haja duas ou mais inscrições de um mesmo projeto, de mesmo proponente, em qualquer uma das faixas de valores, será considerada apenas a última inscrição efetuada, sendo esta identificada pela data e hora do preenchimento do formulário relativo à inscrição.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]; telefone (16) 3711-9350; WhatsApp (16) 3711-9360 ou pelo site http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos
Conselho de Assistência Social empossa novos membros
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório do Parque de Exposições ‘Fernando Costa’, a cerimônia de posse de dois terços dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que terão um mandato de dois anos para a gestão 2024/2026.
O Conselho tem como finalidade, aprovar a Política Municipal de Assistência Social, participando da formulação, normatizando, disciplinando, acompanhando, avaliando e controlando a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social, prestados pelo Estado e rede socioassistencial. Conta com 18 membros, sendo 9 representantes do Poder Público, das secretarias municipais de Ação Social, Saúde, Educação, Esportes e Cultura, Desenvolvimento, Finanças e Procuradoria Jurídica, além de 9 representantes da sociedade civil, entre usuários e trabalhadores de organizações. Cada membro do conselho tem seu respectivo suplente. O cargo é de prestação de serviços relevantes à comunidade, portanto não remunerado.
Os conselheiros, que concluíram o mandato de 2022 a 2024, receberam os certificados de participação.
Após a solenidade, foram eleitos os integrantes da mesa diretora, sendo a presidente, Márcia Tomie Nakao, vice-presidente, Éder Furtado Ribeiro, primeira e segunda secretárias, Christiane Hakime de Souza e Lindsay Lemos Gonçalves Ferreira, respectivamente.
A primeira reunião do Conselho está marcada para o dia 7 de novembro, às 8 horas, na sede da Secretaria de Ação Social (avenida Champagnat, 1808 – Centro).
FEAC inicia inscrições para 4ª Corrida ‘Rumo aos 200 Anos’
A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) definiu a programação do 4º Circuito da Corrida ‘Franca Rumo aos 200 Anos’, cujas inscrições com 800 vagas, começarão nesta sexta-feira, 1º de novembro, às 16 horas. As pessoas, que desejarem participar, deverão acessar o link https://duoticket.com.br/evento/4125/Circuito-Franca-200-Anos e preencher o formulário com as informações solicitadas.
Esta será a última etapa do Circuito ‘Franca Rumo aos 200 Anos’ e está marcada para o dia 10 de novembro, com um percurso aproximado de seis quilômetros e o local escolhido é a avenida Geralda Rocha Silva, que interliga os Jardins Tropical, João Liporoni e o Residencial Meirelles, nas regiões Norte e Oeste da cidade. Esta via foi reconstruída e duplicada pela Prefeitura e contará com ampla estrutura de apoio aos participantes, com início previsto para às 7h30.
O evento, entre vários outros que estão sendo preparados, está inserido nas comemorações dos 200 anos de Franca, a serem completados no próximo dia 28. Três outras corridas já foram realizadas desde o início do ano. Conforme as informações transmitidas pela FEAC, é importante que os participantes se atentem ao horário de abertura das inscrições, pois o Kit Corredor, a ser oferecido gratuitamente, é composto por chip, numeração, medalha, camiseta e será destinado as primeiras 800 inscrições registradas.
Para os participantes, a organização antecipa que haverá a distribuição de água na largada, durante o trajeto e na chegada. Também buscando oferecer condições seguras aos participantes, haverá o suporte e acompanhamento dos órgãos de trânsito e da Guarda Civil Municipal para o bom andamento do evento.
Cemitérios Municipais prontos para visitação do Dia de Finados
Os dois cemitérios municipais de Franca estão prontos para a visitação na véspera e Dia de Finados, nesta sexta e sábado, 1º e 2 de novembro, com funcionamento das 7 às 17 horas. A partir desta sexta-feira, os comerciantes credenciados para as vendas de flores, velas e produtos similares nas imediações estão autorizados a ocuparem os seus espaços, definidos em recente leilão público conduzido pela Vigilância Sanitária. No domingo, o horário de funcionamento será o mesmo.
Para o Cemitério da Saudade, foram leiloadas 16 vagas e 11 no Santo Agostinho, previamente delimitadas. Para o Cemitério Santo Agostinho está confirmada uma missa, às 8 horas, sob a responsabilidade da Igreja Santa Mônica.
Nas duas entradas, as equipes administrativas dos dois Cemitérios estarão oferecendo apoio e orientação às pessoas, quanto a localização de sepulturas. Uma outra orientação da administração aos visitantes, é no sentido de evitar deixarem no local, flores envoltas em sacos plásticos ou vasos, para que não ocorra o acúmulo de água.
Nesta semana, equipes da Secretaria de Meio Ambiente realizaram serviços gerais internos e externamente, com pintura de guias, nos corredores, limpeza geral e revisões nos sanitários. As pessoas que tiverem dúvidas sobre a localização das sepulturas, poderão consultar pelo site da Prefeitura, no link: https://www.franca.sp.gov.br/pmf-cemiterio/ .
