A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou um projeto que proíbe a realização de publicidade ofensiva às mulheres e de qualquer tipo de violência sexual no Estado de São Paulo.
A proposta, apresentada pela deputada Delegada Graciela (PL) e pelo deputado Márcio Nakashima (PDT), busca combater a propagação de ideias e conceitos prejudiciais à figura feminina por empresas com sede no Estado.
“Não há como combater a violência contra a mulher sem se contrapor ao papel da mídia na caricaturização feminina e na reafirmação sistemática e equivocada da divisão de papéis sociais entre os sexos, disseminando preconceito e ódio”, ressalta a deputada Graciela.
O projeto aprovado proíbe a contratação e a veiculação de qualquer publicidade que, por qualquer meio de comunicação, exponha, divulgue ou estimule violência sexual, bem como promova misoginia e sexismo.
A proibição inclui a publicidade veiculada em redes sociais e outras mídias na internet. Para os efeitos da lei:
- Misógina é a propaganda que causa repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres.
- Sexista é a propaganda que difunda preconceito ou discriminação baseada em sexo ou crie estereótipos de papéis sociais.
O texto prevê a aplicação de multa ao responsável pela contratação, criação e veiculação da peça publicitária. Qualquer pessoa poderá apresentar denúncia contra os responsáveis.
A deputada Graciela destaca que, apesar das transformações sociais e comportamentais ao longo da história, a visão da mulher como um ser submisso ao homem e às regras morais rígidas ainda está entranhada na cultura brasileira.
“Não podemos admitir a disseminação de preconceito e ódio. É necessário estabelecer um marco legal para controlar o uso das ferramentas de publicidade na propagação de ideias e conceitos danosos à figura feminina”, conclui Graciela.
O projeto aprovado segue agora para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.
