O prazo para a apresentação de projetos do Chamamento Público 006/24, que está sendo conduzido pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), que prevê a seleção de propostas para firmar termo de execução cultural com recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) do Ministério da Cultura segue até 23h59 do dia 31 de outubro.
A inscrição é gratuita e deve ser feita, exclusivamente, através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/spt3cHcJYmc4sTMa7, com a indicação de uma conta vinculada ao Gmail. Deverão ser enviados, através do formulário, o Plano de Trabalho (projeto); currículo do proponente; documentos pessoais CPF e RG (se pessoa física); mini currículo dos integrantes do projeto; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver; outros documentos que o candidato julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto. O interessado é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações de seu projeto. Com a efetivação da inscrição no padrão proposto, via formulário, o proponente receberá um e-mail, contendo mensagem de confirmação do envio da inscrição.
No último dia 14, a FEAC realizou a oficina ‘Escrevendo Propósitos – explicando o Edital do PNAB’ aberta e gratuita, no auditório da Secretaria de Educação, ministrada por uma especialista convidada, produtora cultural e conhecedora do assunto, que esclareceu dúvidas e passou as orientações necessárias para que os participantes possam elaborar os projetos corretamente.
Quem pode participar
Pode participar qualquer agente cultural residente em Franca, podendo ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física; o proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto; na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural, sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI.
Serão selecionados, inicialmente, 40 projetos. Porém, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
O valor total disponibilizado é de R$ 1.196.115,62, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, provenientes da abertura de créditos adicionais especiais vinculados, autorizada pela Lei Municipal nº 9.558/2024.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, com faixas de valores distintas. Porém, em caso de aprovação de ambos, será contemplado somente um, devendo formalizar a opção quando convocado. Caso haja duas ou mais inscrições de um mesmo projeto, de mesmo proponente, em qualquer uma das faixas de valores, será considerada apenas a última inscrição efetuada, sendo esta identificada pela data e hora do preenchimento do formulário relativo à inscrição.
Seleção e datas
Uma comissão de seleção vai avaliar os projetos e todas as atividades serão registradas em ata. O edital também prevê cotas em todas as categorias e o cronograma das etapas e prazos do chamamento. No início de novembro, será divulgada a lista de inscritos e o período de avaliação das propostas será de 4 a 20 de novembro. A publicação e homologação final estão previstas para o dia 7 de dezembro e a assinatura do Termo de Execução Cultural, no período de 9 a 11 de dezembro. Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior a 31 de julho de 2025.
Todas as publicações serão feitas no Diário Oficial e no site da FEAC, sendo https://www.franca.sp.gov.br/pmf-diario/ e http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos, respectivamente.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]; telefone (16) 3711-9350 e WhatsApp (16) 3711-9360.
Prevenção ao Câncer de Mama marca ações do Outubro Rosa
Como parte das atividades da Campanha ‘Outubro Rosa’, de prevenção ao Câncer de Mama e Colo de Útero, a Secretaria de Saúde segue promovendo ações, por meio da rede de Unidades Básicas. Uma destas atividades ocorre nesta quinta-feira, 24, entre 8 e 9 horas, com um encontro dos usuários da UBS ‘Dr. Jarbas Spinelli’, na Estação, que fazem parte do Grupo Saúde em Ação. Inicialmente, eles participarão de uma sessão de atividades, orientadas pelo educador físico Thiago Lourenço, prática que é realizada, periodicamente, também em outras repartições da atenção básica de saúde. A programação terá como local a rua Dr. Carrão, no salão do Internacional, que fica nas imediações. O evento tem parceria com o Lions Sobral, alunos de Medicina da Unifran e do Internacional.
Após os exercícios de aquecimento, voltados aos cuidados com a saúde e bem-estar, a enfermeira da UBS, Juliana Teófilo Silva, vai abordar o tema ‘Prevenção do Câncer de Mama’, com orientações que podem auxiliar na identificação da doença. O exame é recomendado, em especial, para as mulheres entre 40 a 69 anos, que não tenham feito os exames de Mamografia e Papanicolaou, nos últimos 12 meses.
Além da UBS Estação, nas outras Unidades de Saúde, as pacientes nesta faixa etária podem obter a autorização, serviço que é mantido na rotina o ano todo para a realização dos procedimentos, sendo este atendimento oferecido como um reforço por conta da campanha.
Na manhã desta quarta-feira, na UBS/ESF do bairro Santa Clara, Região Oeste, dezenas de usuários do Grupo Saúde em Ação participaram de atividades de recreação, com acompanhamento de um orientador físico. Foi a 1ª Gincana da equipe de Estratégia Fitness para mais de 50 pessoas, com uma sequência de atividades e interação dos presentes. A equipe de enfermagem atuou como jurados durante as atividades. Todas às quartas e sextas-feiras, o grupo Saúde em Ação tem atividades a partir das 7h30, abertas a quem quiser participar.
Papanicolaou
Para a sexta-feira, 26, a equipe da UBS da Estação estará realizando uma espécie de mutirão de coleta de Papanicolaou, com solicitações de mamografia e orientações gerais de prevenção à população.
FEAC prepara revitalização do Lanchão para a Copinha
A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) recebeu da Diretoria de Competições da Federação Paulista de Futebol (FPF) e do Departamento de Infraestrutura de Estádios, uma solicitação do cronograma de manutenção do gramado do estádio municipal ‘José Lancha Filho’ – Lanchão, tendo em vista a condição da cidade de pré-candidata a sediar a próxima etapa da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Estas medidas preliminares são necessárias, tendo em vista que a competição terá início no dia 2 de janeiro de 2025.
Diante disso, a Fundação informou que a partir desta quarta-feira, 23, o Lanchão estará fechado para a realização de qualquer atividade, para que o trabalho previsto seja realizado.
Mateus Caetano, presidente da FEAC, informou que as intervenções terão início de imediato, a partir desta semana, com os serviços de poda do gramado (o que já vinha sendo feito periodicamente), atendendo as novas recomendações da FPF, limpeza e adequações gerais nas demais instalações, envolvendo os vestiários, cabines de imprensa, arquibancadas e o entorno do campo.
Esta programação deve ser finalizada até a primeira semana de dezembro, considerando que as providências são indispensáveis para a análise final no processo de candidatura da cidade, como sede da Copa Paulista de Futebol Júnior.
Meio Ambiente reforça operações de limpeza urbana
A limpeza e manutenção dos espaços públicos, as margens dos principais córregos e avenidas, praças e áreas de convivência estão sendo realizadas, diariamente, pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente, tanto na região central da cidade, como nos bairros.
No centro, a concentração dos serviços envolve as principais praças e calçadões, sendo a Dom Pedro II, Nossa Senhora da Conceição, Barão da Franca e Nove de Julho. Junto com as varrições dos passeios, pintura de guias e bancos, diariamente, vem sendo dada atenção especial às caçambas destinadas a receber o lixo gerado nesta área.
Estes serviços continuam sendo realizados em diversas outras regiões. Entre o Parque São Jorge e Vila Formosa, na Praça Zumbi dos Palmares, quem circulou pelo local pode notar a limpeza geral, com podas dos jardins e recolha de vários caminhões com folhagens. Na Vila Imperador, outra praça recebeu os serviços nas proximidades de uma EMEI. Nas avenidas Prof. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Planalto, Amélia Antunes Pinheiro, Hélio Palermo, altura do Jardim Paulista, também foram realizadas intervenções com podas e pintura de guias.
No pontilhão da rua General Teles, que liga à Estação a região central, também vem sendo feitas melhorias, com limpeza e pintura de guias. No canteiro central da avenida William Azzuz também houve operação limpeza, com retirada dos entulhos gerados, o mesmo no Parque do Horto e setores dos Jardins Luíza e Portinari, na Região Norte. Nas avenidas Primo Menegheti, Vereador José Granzotti, Chafic Facuri, entre os bairros Piratininga e Noêmia, também foram feitas operações de limpeza, o mesmo ocorrendo nas avenidas Jaime Telini, São Vicente e Emílio Paludeto, em diversos de seus trechos, estas na Região Sul.
