A Câmara Municipal de Franca fez um alerta durante a sessão na manhã desta terça-feira, 3, com relação à Lei Municipal existente que prevê multa aos candidatos “sujões”, aqueles que praticam derrame de santinhos e panfletos no período eleitoral, principalmente na noite que antecede o dia de votação. Neste ano, as eleições municipais ocorrem em 6 de outubro.
Ao usar a Tribuna, o vereador Marcelo Tidy (MDB), autor da alteração do Código de Postura do Município em 2022, disse que a lei é bastante severa. “A Câmara Municipal aprovou uma lei rigorosa na questão dos candidatos que sujam as ruas com panfletagem na véspera das eleições. O Ministério Público vai ser rigoroso na punição. Então, quem vai fazer isso vai se entender com a Justiça”, disse Tidy.
Na época, a proposta do vereador aprovada, estipulou valor da multa em 100 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca). A UFMF atualmente é de 79,78, o que representa quase R$ 8 mil.
A Câmara Municipal de Franca fez um alerta durante a sessão na manhã desta terça-feira, 3, com relação à Lei Municipal existente que prevê multa aos candidatos “sujões”, aqueles que praticam derrame de santinhos e panfletos no período eleitoral, principalmente na noite que antecede o dia de votação. Neste ano, as eleições municipais ocorrem em 6 de outubro.
Ao usar a Tribuna, o vereador Marcelo Tidy (MDB), autor da alteração do Código de Postura do Município em 2022, disse que a lei é bastante severa. “A Câmara Municipal aprovou uma lei rigorosa na questão dos candidatos que sujam as ruas com panfletagem na véspera das eleições. O Ministério Público vai ser rigoroso na punição. Então, quem vai fazer isso vai se entender com a Justiça”, disse Tidy.
Na época, a proposta do vereador aprovada, estipulou valor da multa em 100 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca). A UFMF atualmente é de 79,78, o que representa quase R$ 8 mil.
O presidente da Câmara de Franca, Della Motta (Podemos), lembrou que os presidentes dos partidos se reuniram com o Ministério Público recentemente para esclarecimentos das normas eleitorais. “O derrame de santinhos na véspera e no dia será punido severamente, baseado na Lei Eleitoral. Têm pessoas, partidos que estão pagando (multa) referente à eleição passada. Estamos tentando mudar isso, para a responsabilidade não ficar com o partido”, disse o parlamentar.
Outros temas
Gilson Pelizaro (PT) também usou a Tribuna, abordando a questão dos roubos de fios na cidade. O alvo em questão foi o CEPL (Centro de Esporte Popular e Lazer) do Parque Continental, zona Oeste de Franca.
“O local está na escuridão há dias. Será que não vale a pena colocar iluminação solar? Deve ficar mais cara em primeiro momento, mas deve gerar economia ao longo do tempo”, sugeriu o vereador à Prefeitura. “Precisa de um plano para isso, mas não vimos esse investimento na LDO”, acrescentou. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) tramita na Câmara Municipal para votação.
Por sua vez, Zezinho Cabeleireiro (PSD) voltou a falar da área de Saúde, mais especificamente sobre escassez de vagas de internação. “Já fizemos Moção de Protesto, já formamos uma Comissão na Câmara, já recorremos à Justiça, mas não sabemos por que o problema persiste. Esperamos que esse hospital (hospital estadual que está em construção) saia rápido, para acabar com o sofrimento da população”, disse o parlamentar.
