A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Frente Parlamentar
visando o fortalecimento das delegacias, a valorização dos policiais e o
aprimoramento da legislação em prol das DDMs (Delegacia de Defesa da
Mulher). A iniciativa foi proposta pela deputada Delegada Graciela (PL)
e conta com o apoio de outros 31 parlamentares.
Atualmente, há 140 DDMs no Estado de São Paulo, sendo 28 na Capital e
Região Metropolitana e outras 112 no interior. As delegacias são
especializadas no atendimento a mulheres, crianças e adolescentes
vítimas de violência física, moral e sexual.
A DDM de Franca realiza média de 30 atendimentos por dia. No primeiro
semestre de 2023, a delegacia requisitou à Justiça 409 medidas
protetivas para mulheres vítimas de violência.
Apesar da eficácia do trabalho e dos elevados índices de produtividade,
as delegacias ainda carecem de melhor estrutura. Além disso, muitas
vezes não estão devidamente classificadas como unidades especializadas.
Várias DDMs, entre elas a de Franca, são consideradas como sendo de 3ª
Classe.
“Precisamos fortalecer essas delegacias, dando a elas estrutura material
e humana diretamente proporcional à sua importância, além de valorizar
os policiais envolvidos nesse trabalho” justifica a deputada Delegada
Graciela, que comandou a Delegacia de Defesa da Mulher de Franca por 30
anos.
A Frente Parlamentar, que é uma associação de deputados destinada a
promover em conjunto a discussão e aprimoramento da legislação e de
políticas públicas referentes a um determinado setor, pretende ouvir
policiais que atuam diretamente nas DDMs para colher reivindicações que
possam resultar na melhoria das acomodações das unidades policiais, nas
condições de trabalho e na mudança de normas para valorizar e garantir
direitos aos policiais que realizam o trabalho especializado.
“Fortalecendo as DDMs, a Frente Parlamentar terá um papel fundamental
para melhorar a qualidade do atendimento prestado às vítimas de
violência”, diz a deputada Delegada Graciela. “A partir das sugestões e
do diálogo com os policiais, vamos levar as demandas ao Executivo.
Conversei sobre os nossos planos com o secretário de Segurança Pública,
Guilherme Derrite, e ele manifestou entusiasmo com o trabalho que
estamos propondo”, finalizou.
Criada por ato do presidente da Assembleia Legislativa, no dia 19 de
junho, a Frente Parlamentar será lançada oficialmente nas próximas
semana com a presença de policiais das DDMs de todo o Estado.
