Font: sampi.net
Presidente da Câmara disse que mencionar o nome de Deus não significa levantar nenhuma bandeira religiosa; ‘então tira da Constituição e das notas de dinheiro’, diz ele.
O Ministério Público quer proibir a Câmara Municipal de Pedregulho de falar o nome de Deus durante a abertura das sessões do Legislativo. Historicamente, as sessões são abertas com a frase: “Com a proteção de Deus, declaro aberta a sessão”.
Para o MP, a medida viola um princípio de estado brasileiro porque a Câmara como instituição pública, inserida em um estado laico, não pode privilegiar nenhuma religião.
Na sessão da última quinta-feira, 3, o presidente da Câmara Municipal, Beto Brasil (PL), comunicou os colegas sobre a notificação recebida. Ele explicou que o regimento interno do Legislativo permite usar a frase mencionando a proteção de Deus na abertura dos trabalhos das reuniões.
O presidente da Casa de Leis do município, que fica a 43 km de Franca, disse que mencionar o nome de Deus não significa levantar nenhuma bandeira religiosa. “Eu vou continuar fazendo até que a Câmara receba uma determinação judicial. Deixo a minha indignação. Se a gente for impedido de falar de Deus, a gente tem que rasgar a Constituição, porque tem essa frase na Constituição. Então tira da Constituição e das notas, porque está no dinheiro também”, disse o presidente do Legislativo durante a sessão.Os vereadores que compõem a atual Câmara de Pedregulho disseram ser um ‘absurdo’ a proposta do MP, apoiando a decisão de Beto Brasil em manter a tradicional abertura das sessões mencionando Deus. Dos 11 vereadores que compõem a Câmara, setes usaram a palavra para apoiar o presidente da Casa de Leis, sendo: Welber Douglas (PTB), Fabrício do Pesponto (MDB), Tiãozinho (PSDB), Carlin do Eli (PSDB), Leandro do João Amado (Cidadania), Soninha da Igaçaba (PSDB), Raimundo Lobão (MDB), Léo do Zezinho Galego (MDB) e Ká do Esporte (MDB).A Câmara já encaminhou documento de justificativas ao MP. Agora o órgão poderá arquivar a ação ou acionar a Justiça.
